| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO. | Jose Clegio Nunes | 03/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL, A SER LOCALIZADO EM ÁREA ADEQUADA E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO. | Jose Clegio Nunes | 03/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2025 | A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAIEIRAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Francisco Adriano da Silva Costa | 03/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE DESTINADA, ESPECIALMENTE, AO PÚBLICO IDOSO, NO BAIRRO SÃO GONÇALO, EM NOSSO MUNICÍPIO | Francisco Ygo Gledson da Costa | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2025 | CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Ygo Gledson da Costa | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD DO MUNICÍPLO DE RIACHO DE SANTANA/RN. | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA ATUAR NOS EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. | Francisco Adriano da Silva Costa | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA COMPOR O QUADRO DA EQUIPE EMULTI. | Jose Laecio de Sousa | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2025 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO BAIRRO SÃO GONÇALO, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO GABRIEL NETO. OS PROJETOS DEVEM CONTEMPLAR AS PRAÇAS COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRA DE AREIA. | Francisco Ygo Gledson da Costa | 08/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2025 | A AQUISIÇÃO DE FARDAS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO. | Francisco Ygo Gledson da Costa | 08/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLLA ACOLHEDORA NO MUNICÍPLO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2025 | PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. | Francisco Adriano da Silva Costa | 01/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. | Jose Laecio de Sousa | 01/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA VISANDO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jose Laecio de Sousa | 01/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESTÁDIO “PAI CAJÉ”, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO QUE PRESTIGIA E ACOMPANHA OS JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | Francisco das Chagas Fernandes Júnior | 01/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | A CONTRATAÇÃO/LOTAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas Fernandes Júnior | 01/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | A AQUISIÇÃO DE UM VAGÃO BASCULANTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Tobias Vinicius dos Santos Fontes | 01/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA FÍSICA DE PARADA DE ÔNIBUS NO SÍTIO CATOLÉZINHO, NA BR 405. | Elienilson Ferreira Fontes | 18/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS NO SÍTIO PAU D´ARCO, SÍTIO CATOLÉZINHO E NO SÍTIO POÇO DE PEDRAS, COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE NOSSA RIACHO DE SANTANA. | Elienilson Ferreira Fontes | 18/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPLO DE RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E DE ASSENTOS NA ÁREA EXTERNA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ALEXANDRINA CAJÉ, EM NOSSO MUNICÍPIO | Francisco Adriano da Silva Costa | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | A REFORMA (ALARGAMENTO) DO SANGRADOURO DO AÇUDE DOS LAGOS, NO SITIO PAU D'ARCO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUAD RAILS (DEFENSAS METÁLICAS), COMO MEDIDA DE SEGURANÇA . | Elienilson Ferreira Fontes | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | POR MEIO DE ARTICULAÇÃO JUNTO AO DNIT, MEDIDAS NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR 405, NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | Elienilson Ferreira Fontes | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO POR TRÁS DO BARRAÇÃO DE SÃO JOÃO. | Francisco Ygo Gledson da Costa | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | QUE SELJAM ADOTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS | Francisco Ygo Gledson da Costa | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | UMA SEDE PRÓPRIA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. | Elienilson Ferreira Fontes | 14/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À GUARDA MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | Elienilson Ferreira Fontes | 14/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | A INSTALAÇÃO DE GUARD RAILS (DEFENSAS METÁLICAS) NA PAREDE DO AÇUDE DOS LAGOAS, SÍTIO PAU D’ARCO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA. | Elienilson Ferreira Fontes | 14/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÔNEGO MANOEL CAMINHA, NO BAIRRO CENTRO. | Jose Laecio de Sousa | 14/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 07/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA DA PAZ, PRÓXIMO À SECRETARIA DE TRANSPORTE. | Luis Cavalcante Pereira | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA MANOEL DE SOUSA LIMA, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA. | Luis Cavalcante Pereira | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | INSTITUIR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SILAGEM, POR MEIO DE UMA PROJETO DE LEI ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE QUE SEJA APRECIADO PELA EDILIDADE | Jose Laecio de Sousa | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO AIRES DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Tobias Vinicius dos Santos Fontes | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO BAIRRO SÃO JOÃO, AO LADO DO GINÁSIO ANTÔNIO BARBOSA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Tobias Vinicius dos Santos Fontes | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | PARA INSTITUIR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (PMES) POR MEIO DE UM PROJETO DE LEI ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE QUE SEJA APRECIADO PELA EDILIDADE. | Jose Laecio de Sousa | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL DO NASCIMENTO, NO BAIRRO VIDA NOVA. | Francisco das Chagas Fernandes Júnior | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVARISTA CARLOS, NO BAIRRO ESPERANÇA. | Francisco das Chagas Fernandes Júnior | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (7º BPM) PARA REQUERER A PRESENÇA DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO PERÍODO FESTIVO ALUSIVO AO SÃO JOÃO DE NOSSA RIACHO DE SANTANA. | Tobias Vinicius dos Santos Fontes | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CATINGUEIRAS, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA DAQUELA LOCALIDADE. | Jose Clegio Nunes | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO CATINGUEIRA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jose Clegio Nunes | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO POÇO DE PEDRAS, ZONA RUAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jose Clegio Nunes | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. | Francisco Adriano da Silva Costa | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. | Francisco das Chagas Fernandes Júnior | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNCOS VISANDO À REFORMA DO CENTRO CULTURAL VALDEMAR FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas Fernandes Júnior | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, COM A LIMPEZA DO ESPAÇO INTERNO E EXTERNO. | Francisco das Chagas Fernandes Júnior | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | A INSTALAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BERNARDINO DE LIMA. | Tobias Vinicius dos Santos Fontes | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CATINGUEIRAS, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA DAQUELA LOCALIDADE. | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO POÇO DE PEDRAS, ZONA RUAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA ALEXANDRINA CAJÉ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE DONA VANCIR. | Francisco das Chagas Fernandes Júnior | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO DA BAIXA DO ARROZ, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE FISSURAS AO LONGO DA PAREDE DE CONTENÇÃO. | Francisco das Chagas Fernandes Júnior | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO, NO BAIRRO ESPERANÇA. - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO; - LIMPEZA DOS CANTEIROS; - ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Francisco das Chagas Fernandes Júnior | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | QUE SEJA IMPLANTADA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jose Laecio de Sousa | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA CLODOMIRO ELIAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL. | Francisco Ygo Gledson da Costa | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (RUA/AVENIDA) NO BAIRRO ESPERANÇA, MAIS PRECISAMENTO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, COM A SEGUINTE DESIGNAÇÃO: RUA/AVENIDA GAUDÊNCIO CAJÉ DA SILVA | Francisco Ygo Gledson da Costa | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DOS IDOSOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Francisco Ygo Gledson da Costa | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTTVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASILS.A. | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, DURANTE TODO O PERÍODO ESCOLAR, DO NOSSO MUNICÍPIO. | Tobias Vinicius dos Santos Fontes | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO MASTER. | Tobias Vinicius dos Santos Fontes | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Adriano da Silva Costa | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, NAS VIAS DE ACESSO A SAÍDA DA CIDADE. | Adriano | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA 'NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", DE ESTÍMULO Á PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPLO DE RIACHO DE SANTANA/RN AO POLO TURÍSTLCO DO OESTE POTIGUAR IGR POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | A AMPLIAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL ARLINDO BESSA, REGIÃO CENTRAL DA NOSSA CIDADE. | Júnior Fernandes | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MD N° 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANESE AO ODONTÓLOGO E BEL. EM DIREITO SR. RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -ACE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. | 24/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 363/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |