[{"Id":"6","Numero":"324","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-12-05","Ementa":"Projeto de Lei n° 324/2019. Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo desta lei à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAWRN, e dá outras providências.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/6"},{"Id":"5","Numero":"315","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-05-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 315/2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DO HINO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, DA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse NIldo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/5","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/5/PP_315_2023_0000001.pdf"},{"Id":"4","Numero":"312","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-03-21","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 312/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DE DÁ OUTRAS SANTANA/RN E PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/4","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/4/PP_312_2019_0000001.pdf"},{"Id":"3","Numero":"311","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-03-07","Ementa":"Projeto de Lei  - 311/2019. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Riacho de Santana/RN e altera a Lei Municipal  N° 056 de 15 de Dezembro de 1995, de criação do Fundo Municipal de Assistência Social, adequando-a a nova Lei Organica da Assistência Social - Loas-SUAS, Lei Federal de no 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social no país, alterada pela Lei Federal no 12.435/2011, e dá outras providências.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/3","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/3/PP_311_2019_0000001.pdf"},{"Id":"2","Numero":"310","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-02-14","Ementa":"PROJETO DE LEI NO. 310/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/2","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/2/PP_310_2019_0000001.pdf"},{"Id":"1","Numero":"309","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-02-14","Ementa":"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA DA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/1","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/1/PP_309_2019_0000001.pdf"},{"Id":"105","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-03","Ementa":"SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BERNARDINO DE LIMA, CONTEMPLANDO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO, REVISÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DEMAIS MELHORIAS QUE GARANTAM SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/105","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/105/PP_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"106","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-03","Ementa":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO AO SEU FUNCIONAMENTO, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO.","Autor":null,"Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/106","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/106/PP_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"111","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-27","Ementa":"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/111","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/111/PP_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"110","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-27","Ementa":"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MENINAS SANTANENSES - INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO EM RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/110","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/110/PP_006_2026_0000001.pdf"}]