Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6,324,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-12-05,"Projeto de Lei n° 324/2019. Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo desta lei à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAWRN, e dá outras providências.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
5,315,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-05-14,"PROJETO DE LEI N° 315/2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DO HINO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, DA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jesse NIldo Dantas de Freitas"
4,312,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-03-21,"PROJETO DE LEI N° 312/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DE DÁ OUTRAS SANTANA/RN E PROVIDÊNCIAS.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
3,311,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-03-07,"Projeto de Lei  - 311/2019. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Riacho de Santana/RN e altera a Lei Municipal  N° 056 de 15 de Dezembro de 1995, de criação do Fundo Municipal de Assistência Social, adequando-a a nova Lei Organica da Assistência Social - Loas-SUAS, Lei Federal de no 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social no país, alterada pela Lei Federal no 12.435/2011, e dá outras providências.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
2,310,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-02-14,"PROJETO DE LEI NO. 310/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
1,309,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-02-14,"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA DA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
69,056,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-11-03,"A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO.","JOSE CLEGIO NUNES"
68,055,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-11-03,"A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL, A SER LOCALIZADO EM ÁREA ADEQUADA E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.","JOSE CLEGIO NUNES"
67,054,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-11-03,"A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAIEIRAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","FRANCISCO ADRIANO DA SILVA COSTA"
66,053,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-10-13,"A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE DESTINADA, ESPECIALMENTE, AO PÚBLICO IDOSO, NO BAIRRO SÃO GONÇALO, EM NOSSO MUNICÍPIO","FRANCISCO YGO GLEDSON DA COSTA"