Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6,324,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-12-05,"Projeto de Lei n° 324/2019. Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo desta lei à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAWRN, e dá outras providências.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
5,315,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-05-14,"PROJETO DE LEI N° 315/2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DO HINO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, DA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jesse NIldo Dantas de Freitas"
4,312,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-03-21,"PROJETO DE LEI N° 312/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DE DÁ OUTRAS SANTANA/RN E PROVIDÊNCIAS.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
3,311,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-03-07,"Projeto de Lei  - 311/2019. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Riacho de Santana/RN e altera a Lei Municipal  N° 056 de 15 de Dezembro de 1995, de criação do Fundo Municipal de Assistência Social, adequando-a a nova Lei Organica da Assistência Social - Loas-SUAS, Lei Federal de no 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social no país, alterada pela Lei Federal no 12.435/2011, e dá outras providências.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
2,310,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-02-14,"PROJETO DE LEI NO. 310/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
1,309,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-02-14,"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA DA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
105,006,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-03,"SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BERNARDINO DE LIMA, CONTEMPLANDO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO, REVISÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DEMAIS MELHORIAS QUE GARANTAM SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS.",
106,005,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-03,"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO AO SEU FUNCIONAMENTO, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO.",
111,007,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-27,"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
110,006,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-27,"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MENINAS SANTANENSES - INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO EM RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",